Termos de Uso
Leia com atenção as condições de uso deste site
Última atualização: 10 de outubro de 2026. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para o uso do site e serviços da AFAS — Associação Feminina de Assistência Social e Cultura.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nosso site. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas alterações.
2. Uso do Site
Este site é fornecido pela AFAS para fins informativos e de prestação de serviços sociais. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido: usar o site para fins fraudulentos; enviar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal; tentar acessar áreas restritas sem autorização; realizar ataques ou tentativas de comprometer a segurança do sistema.
3. Propriedade Intelectual
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4. Inscrições e Atividades
Ao se inscrever em atividades, você concorda em: fornecer informações verdadeiras e atualizadas; comparecer às atividades nas quais se inscreveu ou cancelar com antecedência mínima de 48 horas; cumprir as regras específicas de cada atividade; tratar outros participantes e colaboradores com respeito. A AFAS reserva-se o direito de cancelar inscrições em caso de descumprimento destas regras.
5. Limitação de Responsabilidade
A AFAS não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou de seus serviços. As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico, médico ou financeiro. A AFAS não garante a disponibilidade ininterrupta do site e pode realizar manutenções sem aviso prévio.
6. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso deste site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
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